A presente Política de Privacidade tem o objetivo de informar que o HAND ADVOGADOS ASSOCIADOS, aqui denominado “HAND ADVOGADOS”, executa todas as cautelas necessárias a fim de manter a privacidade e a proteção de dados pessoais coletados de seus Visitantes e Usuários, definindo regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação das informações pessoais coletadas de Visitantes e Usuários durante sua navegação no site do HAND ADVOGADOS, além do registro de suas atividades, de acordo com legislação em vigor.
DECLARAÇÕES
O HAND ADVOGADOS reconhece que a privacidade de suas informações pessoais é importante, por isso esta Política de Privacidade busca informar aos Visitantes e Usuários de que modo tratamos as informações coletadas por meio do Site da HAND ADVOGADOS.
Esta Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por outros meios, como telefone, pessoalmente, embora tais informações possam ser protegidas por outras políticas.
Qualquer informação que Visitantes e Usuários fornecerem, incluindo informações pessoais serão tratadas no Brasil.
Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, proteção do crédito, demais condições previstas na LGPD ou determinação legal.
1. Lei Aplicável e Jurisdição
1.1 O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual, se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2. Definições
2.1 Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: pequenos arquivos de texto que podem ser enviados por servidores do HAND ADVOGADOS para o computador do Visitante ou Usuário quando da visita ao site do HAND ADVOGADOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação de usuários nos sites da internet.
O conceito de “cookies” pode incluir cookies de sessão, ou transitórios, que geralmente guardam informações durante uma única visita ao site da HAND ADVOGADOS e posteriormente são apagados, e cookies persistentes, que são geralmente armazenados no computador, a não ser que sejam deletados ou expirem.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos visitantes e usuários efetuadas no site do HAND ADVOGADOS.
Site HAND ADVOGADOS: Designa o endereço eletrônico https:// http://www.hand-advogados.com.br e www.hand.adv.br e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site do HAND ADVOGADOS.
Cliente: toda pessoa física/jurídica que formaliza negócios atinentes aos serviços prestados pelo HAND ADVOGADOS.
Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
Tratamento de dados pessoais: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular dados: qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo HAND ADVOGADOS.
Finalidade do tratamento de Dados: o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada.
2.2. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, desde que informe por escrito no e-mail hand.juridico@hand.adv.br. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
3. “Cookies” e Outras Tecnologias de Obtenção de Dados
3.1 Caso desejem desabilitar os cookies e itens similares, os Visitantes poderão fazê-lo a qualquer tempo configurando seu navegador de internet segundo suas preferências para este propósito. Nesta hipótese, porém, algumas funcionalidades e vantagens do site do HAND ADVOGADOS poderão ser limitadas.
3.2 O site do HAND ADVOGADOS poderá utilizar outras tecnologias para obter dados de navegação de Visitantes, no entanto, o fará em respeito aos termos desta Política de Privacidade e às opções de Visitantes em relação à coleta de informações pessoais e formas de armazenamento delas.
4. Da coleta de dados
4.1 O HAND ADVOGADOS coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que o visitante nos fornece: o HAND ADVOGADOS coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seus dados para receber nossas newsletters ou para entrar em contato conosco, neste sentido, são solicitados dados como: nome, e-mail e telefone.
5. Informações Pessoais: Coleta e Propósito
5.1 O Site do HAND ADVOGADOS pode incluir páginas que dão aos Visitantes a oportunidade de incluir informações sobre si próprios. Os Visitantes não são obrigados a fornecer informações pessoais que não desejarem; entretanto, isso poderá limitar seu acesso a utilizar certas funcionalidades do site ou solicitar certas informações.
5.2 O HAND ADVOGADOS solicitará aos Visitantes apenas as informações estritamente necessárias ao procedimento de contato.
5.3 As informações pessoais coletadas pelo Site do HAND ADVOGADOS poderão ser utilizadas para os seguintes propósitos:
• Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
• Fornecer informações que o HAND ADVOGADOS acredita podem ser úteis aos Visitantes;
• Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil de Visitantes e desenvolvimento de campanhas por parte do HAND ADVOGADOS;
• Cumprir ordem expedida por autorizada judicial ou administrativa;
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos nas esferas judicial ou administrativa;
• Garantir a segurança de Visitantes
5.4 As informações pessoais de Visitantes que tiverem sido coletadas pelo site do HAND ADVOGADOS somente serão acessadas por profissionais devidamente autorizados do HAND ADVOGADOS e em respeito às diretrizes da legislação de proteção de dados, à relevância dessa informação e à necessidade de seu acesso para a preservação dos interesses dos Visitantes e de sua privacidade.
6. Armazenamento, Compartilhamento e Retenção de Informações Pessoais
6.1 As informações pessoais coletadas dos visitantes serão armazenadas no banco de dados do HAND ADVOGADOS, pelo qual ela é responsável.
6.2 As informações pessoais serão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente serão acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo HAND ADVOGADOS.
7. Disposições Gerais
7.1 As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que acessarem o site do HAND ADVOGADOS.
7.2 Visitantes e Usuários poderão entrar em contato com o HAND ADVOGADOS em caso de dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, através do e-mail hand.juridico@hand.adv.br.
DPO (Data Protection Officer) Hand Advogados Associados: Carlos Roberto Hand.
FORMULÁRIO DE CONTATO E NEWSLETTER
Declaro que tenho conhecimento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados que entrou em vigor em agosto/2020 e AUTORIZO o HAND ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Rua Purpurina, 155, Cjs 21/22 – Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05435-030, inscrita no CNPJ n. 05.220.236/0001-57, o USO dos meus dados pessoais e/ou empresariais, a título gratuito, para fins de cadastro para recebimento das newletters veiculadas pelo Hand Advogados. Declaro, ainda, que li, entendi e concordo integralmente com a política de privacidade do Hand Advogados.
Última atualização: 19 de março de 2021.